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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 16:25

Auxiliar de enfermagem poderá trocar de turno para acompanhar o filho portador de Down nas consultas

O menino tem três anos e só a mãe tem disponibilidade para acompanhá-lo à fisioterapia, estimulação precoce, atendimento psicológico e outros cuidados necessários para minimizar os danos causados pela Síndrome.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 10:07

Julgamento de Lula no caso triplex em segunda instância é marcado para 24 de janeiro no TRF4

Data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte, com sede em Porto Alegre. Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 14:43

Quinta Turma afasta suspeição de ministro por ter proferido palestra em banco

Advogado pedia que ministro do TST se declarasse suspeito para atuar em processo.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 16:48

Justiça mantém sentença e absolve mãe acusada por crime de abandono intelectual da filha

Segundo entendimento da Justiça, “a consumação do delito exige a presença do elemento subjetivo do tipo, o dolo, consistente na vontade consciente da mãe ou de quem detém a guarda do menor de não cumprir o dever de dar educação, o que não se verificou no presente caso”.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 15:27

Julgamento do Tribunal Superior Eleitoral vai discutir validade de depoimento de delatores

Relator deve indicar no seu voto se nova eleição será direta ou indireta.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 10:48

Vendedora e advogados são multados por propor ações fraudulentas contra Claro e Embratel

Advogados de Campinas simulavam ações para obter créditos indevidos das telefônicas.
Modelos » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 15:57

CITAÇÃO POR EDITAL DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO

Petição para citação por Edital requerendo diligências para localização das partes.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 10:45

Saque do FGTS de contas inativas começa a ser liberado a partir do mês de março

A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:13

'Isso não acontecerá', diz Michel Temer sobre eventual cassação de seu mandato pelo TSE

Presidente nega preocupação com a ação na Corte eleitoral que pode cassar a chapa composta por ele e por Dilma eleita em 2014.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 14:24

Lulinha, filho mais velho de Lula teve rendimento bruto de R$ 5,2 milhões em 10 anos

Laudos periciais da Lava Jato apontam fonte de receitas de empresas de filho mais velho de Lula, da Gamecorp, e de sócios Fernando Bittar e Jonas Suassuna, donos do sítio em Atibaia, que força-tarefa aponta ser do ex-presidente.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 12:38

DECRETO Nº 8.870, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 16:57

Gilmar diz que não pediu a 'extinção do PT' e que outros partidos podem ser investigados

O ministro do STF, porém, não respondeu que outras legendas poderiam ser investigadas e afirmou que novos desdobramentos da Lava Jato terão de ser analisados futuramente.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 16:24

Suspenso julgamento sobre obrigatoriedade da União apresentar cálculo em processos em que é ré

Até o momento, apenas o relator do caso, ministro Marco Aurélio, apresentou voto no sentido da validade da obrigação de a União realizar os cálculos.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 11:47

Mecânico será recompensado por criação de modelo de utilidade que beneficiou a Vale

A Quarta Turma concluiu que o trabalhador tem direito à metade das vantagens econômicas obtidas pela Vale com o uso do modelo que ele criou.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 14:49

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que proíbe fidelização em contratos de telefonia

O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e inclui como abusivas as cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 08:57

Regra 85/95 eleva para 60 anos a idade média da aposentadoria para trabalhadores brasileiros

Os trabalhadores aposentados pela nova fórmula 85/95 têm idade média quatro anos maior que a dos que pediram o benefício com o fator previdenciário
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 12:39

STF vai discutir anulação de ato administrativo após término do prazo decadencial

O STF vai decidir se é facultado à Administração Pública o direito de anular um ato administrativo mesmo depois de decorrido o prazo decadencial previsto na Lei 9.784/1999, caso seja constatada manifesta inconstitucionalidade
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 10:11

TST mantém suspensão das atividades de telefonia da Serede no RS por falta de segurança

A Serede – Servicos de Rede S.A., prestadora de serviços de instalação e manutenção de telefonia no Rio Grande do Sul, teve suas atividades interditadas em todo o estado pela falta de segurança dos empregados que trabalham em postes com alta energização
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 15:16

Instituições defendem inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio

Advogados de oito instituições admitidas como amici curiae se manifestaram no sentido da inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:01

Quarta Turma dispensa termo específico em caso de penhora on-line

Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a turma, por maioria, reiterou que, cumpridas as exigências da intimação do executado e da formalização da penhora on-line, não há necessidade de lavratura de termo específico, nem de nova intimação do executado para apresentar impugnação

Exibindo resultado de 7301 até 7320 de um total de 11801

O menino tem três anos e só a mãe tem disponibilidade para acompanhá-lo à fisioterapia, estimulação precoce, atendimento psicológico e outros cuidados necessários para minimizar os danos causados pela Síndrome.

Data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte, com sede em Porto Alegre. Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Advogado pedia que ministro do TST se declarasse suspeito para atuar em processo.

Segundo entendimento da Justiça, “a consumação do delito exige a presença do elemento subjetivo do tipo, o dolo, consistente na vontade consciente da mãe ou de quem detém a guarda do menor de não cumprir o dever de dar educação, o que não se verificou no presente caso”.

Relator deve indicar no seu voto se nova eleição será direta ou indireta.

Advogados de Campinas simulavam ações para obter créditos indevidos das telefônicas.

Petição para citação por Edital requerendo diligências para localização das partes.

A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador.

Presidente nega preocupação com a ação na Corte eleitoral que pode cassar a chapa composta por ele e por Dilma eleita em 2014.

Laudos periciais da Lava Jato apontam fonte de receitas de empresas de filho mais velho de Lula, da Gamecorp, e de sócios Fernando Bittar e Jonas Suassuna, donos do sítio em Atibaia, que força-tarefa aponta ser do ex-presidente.

Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

O ministro do STF, porém, não respondeu que outras legendas poderiam ser investigadas e afirmou que novos desdobramentos da Lava Jato terão de ser analisados futuramente.

Até o momento, apenas o relator do caso, ministro Marco Aurélio, apresentou voto no sentido da validade da obrigação de a União realizar os cálculos.

A Quarta Turma concluiu que o trabalhador tem direito à metade das vantagens econômicas obtidas pela Vale com o uso do modelo que ele criou.

O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e inclui como abusivas as cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços

Os trabalhadores aposentados pela nova fórmula 85/95 têm idade média quatro anos maior que a dos que pediram o benefício com o fator previdenciário

O STF vai decidir se é facultado à Administração Pública o direito de anular um ato administrativo mesmo depois de decorrido o prazo decadencial previsto na Lei 9.784/1999, caso seja constatada manifesta inconstitucionalidade

A Serede – Servicos de Rede S.A., prestadora de serviços de instalação e manutenção de telefonia no Rio Grande do Sul, teve suas atividades interditadas em todo o estado pela falta de segurança dos empregados que trabalham em postes com alta energização

Advogados de oito instituições admitidas como amici curiae se manifestaram no sentido da inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal

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